IBGE registra mais quatro mil habitantes em Tubarão

A maior cidade da Amurel – Tubarão - possui 96.529 habitantes. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado recentemente, e que aponta um crescimento populacional de 3.960 pessoas, entre janeiro de 2008 e julho de 2009. Mesmo com este crescimento considerável, a prefeitura contesta os números do Instituto.

A Procuradoria Geral do Município de Tubarão entrou com uma ação judicial contra o IBGE para recontagem de habitantes da cidade. A Ação Ordinária Declaratória de Direito C/C com Obrigação de Fazer, datada de 14 de julho de 2008, afirma que Tubarão possui um número aproximado de 100 a 104 mil habitantes.

No documento, existem depoimentos de cidadãos tubaronenses que alegaram não terem recebido a visita dos recenseadores do IBGE. A ação também avalia as ligações de água, luz, eleitores, estudantes da universidade local, entre outras provas, que constatam que a cidade possui mais habitantes que o número divulgado oficialmente pelo IBGE.

Representantes do município participaram de uma audiência de ouvidoria de testemunhas, em junho deste ano, no prédio da Justiça Federal de Tubarão. O IBGE não enviou representantes.

O município aguarda a sentença do processo. “Estamos confiantes numa resposta positiva da Justiça. Nossos dados apontam uma população muito maior do que a divulgada”, destaca a procuradora do município, Letícia Bianchini da Silva.

Os números são contestados pela prefeitura, porque os dados populacionais são utilizados para definir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O IBGE tem um cálculo que utiliza as informações do Censo Demográfico de 2000 e também o Censo Populacional de 2007, além do número de óbitos, de nascimentos, atendimentos de saúde, matrículas escolares e outros”, explica a coordenadora de divulgação do Censo 2010, em Santa Catarina, Sueni Juraci de Mello dos Santos.

O IBGE tem até o dia 31 de outubro para enviar os números oficiais ao Tribunal de Contas da União (TCU). A definição do índice do FPM é feita pelo Tribunal.

No próximo ano, será feito o Censo demográfico. Em dezembro de 2010, o IBGE divulga informações sobre o número de habitantes, estrutura familiar, idade, sexo, religião e renda, entre outros.

Números - Só no ano de 2008, 2.151 partos foram registrados no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). Tubarão ainda possui outro hospital e clínicas especializadas que ajudam a comprovar o desenvolvimento populacional da cidade. Pelos dados do IBGE, Tubarão ocupa a 13ª posição, entre os 293 municípios do estado catarinense. Santa Rosa de Lima ocupa o último lugar neste quesito, na Amurel, com 2.103 habitantes.