Estabelecimentos terão que implantar contentores de lixo

Além de provocar mau cheiro, poluição visual e proliferar insetos e roedores, o lixo acumulado em calçadas e outras vias públicas provoca notificação e multa para proprietários de estabelecimentos comerciais e residências, em Tubarão.

Com foco direcionado em acabar com este problema, o secretário de Serviços Públicos de Tubarão, Fabiano Bitencourt alerta que uma equipe de fiscais da prefeitura atua diariamente neste caso. “Enviamos fiscais
à rua. Os proprietários de estabelecimentos comerciais, principalmente de lanchonetes, pizzarias, restaurantes e afins terão que se regularizar às normas previstas em Lei”, detalha Fabiano.

A Lei normatiza que, nesses locais existe a necessidade da implantação de contentores de lixo identificados com o nome do estabelecimento. “Locais como na rua Lauro Müller, próximo ao Colégio São José e na rua Tubalcaim Faraco, ao lado do edifício Center Park, entre outros, já estão na mira dos fiscais”, alerta o secretário. Esses pontos serão visitados esta semana pelos fiscais da prefeitura.

Após a notificação do fiscal ao proprietário do imóvel, o prazo para regularização para depósito de lixo é de sete dias corridos. Não havendo tal processo, uma multa de alto valor será estipulada e aplicada ao estabelecimento, e outras medidas judiciais poderão ser tomadas.